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Homem é absolvido do crime de estupro na comarca de São João do Rio do Peixe



No dia 07 de julho de 2021, o Sr. Francisco Ferreira Dantas, residente no Sítio Baixio dos Albuquerque, zona rural de São João do Rio do Peixe-PB, foi absolvido do crime de estupro de vulnerável. A sentença fora proferida pelo Juiz da 1ª Vara Mista daquela comarca, sendo passível de recurso. 

O acusado permaneceu enclausurado após ser acusado pelo crime em questão, bem como por conta do descumprimento de medidas cautelares que são diversas da prisão.

O acusado, permaneceu alguns meses na Cadeia Pública de São João do Rio do Peixe, torcendo para que os fatos fossem esclarecidos da melhor forma possível.

O defensor do acusado, o advogado João Pedro Dantas, após tomar ciência da decisão, asseverou que o Juiz se utilizou do princípio do in dubio pro reo, ou seja, na dúvida se deve optar pela absolvição do réu. 

Alertou que é necessário se aguardar o trâmite processual para que se possa acusar qualquer cidadão.

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