Prefeitura sanciona lei que multa em até R$ 500 reais quem abandonar animais em Sousa - Blog do Ângelo Lima

Prefeitura sanciona lei que multa em até R$ 500 reais quem abandonar animais em Sousa



O Projeto de Lei sancionado pela Prefeitura de Sousa, sertão paraibano, estabelece punições para quem abandonar animais domésticos em território sousense. As multas previstas são de 100 UFIR-SOUSA, ou seja, R$ 500,00 (quinhentos reais) por animal, podendo ser dobrado o valor em caso de reincidência. As regras passaram a valer a partir desta terça-feira (18).

De acordo com a Lei, nº 2.897/2020, fica caracterizado como dever de cidadania a tutela responsável de animais, sendo proibido seu abandono em quaisquer logradouros públicos ou particulares.

A fiscalização e aplicação das multas às pessoas físicas ou jurídicas que abandonarem os animais, caberá ao Departamento de Vigilância Sanitária e o valor será revertido em favor Canil Municipal.

Da Redação do Debate Paraíba
Prefeitura sanciona lei que multa em até R$ 500 reais quem abandonar animais em Sousa Prefeitura sanciona lei que multa em até R$ 500 reais quem abandonar animais em Sousa Reviewed by Ângelo Lima on 17:59:00 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.