Justiça mantém condenação de paciente que quebrou janelas de policlínica na região de Sousa - Blog do Ângelo Lima

Justiça mantém condenação de paciente que quebrou janelas de policlínica na região de Sousa




Um homem condenado em primeira instância por ter quebrado duas janelas de uma policlínica pública na cidade de Marizópolis, na região de Sousa, teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). José Pereira de Sousa Júnior, residente na cidade de Marizópolis, Sertão paraibano, chegou até a unidade de saúde com um corte na testa e, por não ter recebido atendimento imediato, acabou se desesperando e danificando as janelas.



A defesa do paciente alegou que ele agiu sob “estado de necessidade”, o que excluiria uma eventual condenação, mas a tese não foi aceita pelos desembargadores. “No entanto, a perícia e os depoimentos comprovam que o réu agiu de forma livre e consciente quanto quebrou as janelas de vidro da Policlínica Municipal de Marizópolis, causando prejuízo ao erário”, relata o acórdão do TJ, publicado nesta sexta-feira (12).

Redução da pena

Mesmo mantendo a condenação, os desembargadores do TJPB decidiram por reduzir a pena imposta a José Pereira de Sousa. Eles consideraram que o réu confessou espontaneamente o crime de dano ao patrimônio, praticado na Policlínica, o que já seria necessário para diminuir a sanção de 07 meses de detenção e 20 dias-multa, para 06 meses de detenção e 10 dias-multa.

Levi Dantas
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