FISCALIZAÇÃO: Proprietários de postos de combustíveis são presos em Patos - Blog do Ângelo Lima

FISCALIZAÇÃO: Proprietários de postos de combustíveis são presos em Patos


A polícia prendeu duas pessoas durante fiscalização nos postos de combustíveis, em Patos na última quarta-feira (10). Os proprietários dos postos de combustíveis foram presos em flagrante por crime contra a ordem econômica (Lei n° 8.137/90).  

As ações são continuidade da fiscalização iniciada ontem na cidade de Sousa, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procon da Paraíba e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Os postos Liberdade e Ipiranga tiveram os respectivos proprietários conduzidos à delegacia devido ao flagrante do crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991: comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.

Os dois postos tiveram bomba interditada devido à irregularidade na vazão combustível, ultrapassando o limite máximo previsto na Portaria 294/2018 a menos para o consumidor. O Posto Beira Rio também teve bomba interditada devido à irregularidade detectada no teste de vazão.

A equipe que está atuando nos postos de combustíveis está verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.
 

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