Soldado lotado no 14º BPM e Sargento acusado de improbidade administrativa são expulsos da corporação da PMPB - Blog do Ângelo Lima

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Soldado lotado no 14º BPM e Sargento acusado de improbidade administrativa são expulsos da corporação da PMPB




O Diário Oficial do Estado da Paraíba, em sua edição desta quarta-feira (13), publicou a exoneração de dois policiais da corporação da Polícia Militar. Na página 6 do referido documento, foi oficializado a exoneração do Soldado QPC Francisco Simão da Silva, que era lotado no 14º BPM com sede na cidade de Sousa.



O motivo da expulsão seria a prática de deserção. No âmbito militar, é considerado desertor aquele que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. A prática de deserção prevê uma pena de detenção que varia de seis meses a dois anos.




Ainda no Diário Oficial foi publicada também a exoneração das atividades do quadro da PMPB, do 3º Sargento QPC Ednaldo Vieira Dantas, condenado à perda da função pública pelo ato de improbidade administrativa.



Confira trecho da decisão de expulsão do sargento:

"Com base no art. 12, III da Lei nº 8.429/92, decisão essa confirmada pela 2ª Câmara Especializada Cível do TJPB no Acórdão da Apelação Cível de mesmo número, com trânsito em julgado no dia 14/10/2018 e considerando que a referida Ação Civil Pública originou-se da denùncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba a partir da condenação do referido militar à pena de 14 (quatorze) anos de reclusão pela prática do crime de homicídio praticado em 2007 contra Railton F dos Santos, conforme Sentença extraída dos autos da Ação Penal nº 030.2008.000.100-8, que tramitou na 1ª Vara da Comarca de Pombal, e confirmada pelo TJPB em grau de recurso."



Da Redação

Sertão Informado

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