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Homem é preso vendendo gasolina no meio da rua em Itaporanga e MP irá investigar aumentos dos preços


Um homem foi preso quando vendia gasolina debaixo de uma arvore, em recipientes de plástico, na manhã desta terça-feira (29), no centro da cidade de Itaporanga (PB). 


Segundo informações, ele foi levado para Delegacia de Polícia Civil para ser autuado em flagrante. Ele poderá pegar de 1 a 5 anos de detenção, e ainda pagar multa por descumprir a Lei nº 8.176/91 que define crimes contra a ordem econômica, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 9.605/98 que trata sobre os Crimes Ambientais.

De acordo com o Promotor de Justiça, José Leonardo Clementino Pinto, o Ministério Público irá investigar vários casos de denúncias de vendas clandestinas de combustíveis na região, e o aumento abusivo do valor da gasolina, etanol e óleo diesel, em postos da cidade de Itaporanga e das outras cidades que correspondem a Comarca Local.

“Iremos solicitar as notas ficais e relatórios dos postos que elevaram os preços dos combustíveis. Caso seja comprovado o aumento abusivo, o Ministério Público adotar as medidas cabíveis ao caso, e responsabilizando esses descumpridores da lei, podendo sofrer interdição, cassação da licença de funcionamento, além de multa civil e indenização por dano moral difuso”, comenta o Promotor.

Dr. Leonardo pediu que a população ao identificar pontos clandestinos de venda de combustíveis, ou aumento abusivo do preço nos postos, possam ligar para a Policia Militar, através do 190, afim de formalizarem a denúncia, mesmo de forma anônima. As recomendações também valem para a venda do Gás de cozinha. 

Fonte: Diamante Online

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