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OAB CAJAZEIRAS RECLAMA FALTA DE ACESSIBILIDADE NO FÓRUM DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.




A Diretoria da OAB, Subseção de Cajazeiras, reclamou, através de ofícios enviados para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Ofício n.º 12/2018), à Direção do Fórum Ferreira Júnior (Ofício n.º 12/2018) a falta de adequação do edifício do Fórum da Comarca de Cajazeiras no que se refere a acessibilidade para portadores de necessidades especiais, principalmente aos cadeirantes.


A OAB identificou que na porta principal do Fórum não tem rampa de acesso e, ainda, na entrada de quase todas as salas de audiências do Fórum Ferreira Júnior, não tem o adequado espaço para passagens de cadeiras de rodas e, tudo isso, gera desconforto e violação a dignidade dos jurisdicionados e advogados que são cadeirantes.


Além disso, a OAB ainda enviou o Ofício de n.º 14/2018, ao Ministério Público Estadual, para que este órgão, como fiscal da lei e defensor dos direitos e interesses da sociedade, adote providências diante da omissão do Poder Judiciário que, até esta data, não adequou o prédio do Fórum Ferreira Júnior para ter acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.


O Presidente da OAB local, João de Deus Quirino Filho, disse que, mais uma vez, a entidade cumpre a sua função social de buscar benefícios em favor de toda sociedade e, ainda, que com esta reclamação que foi feita, espera que o Tribunal de Justiça, em breve, cumpra a lei que garante a acessibilidade e proceda a adaptação do prédio do Fórum Ferreira Júnior, afirmando, por fim, que a entidade continuará vigilante nisso.



SECRETARIA DA OAB CAJAZEIRAS

GESTÃO: AINDA MAIS COMPROMISSO

OAB CAJAZEIRAS RECLAMA FALTA DE ACESSIBILIDADE NO FÓRUM DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. OAB CAJAZEIRAS RECLAMA FALTA DE ACESSIBILIDADE NO FÓRUM DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. Reviewed by Ângelo Lima on 02:19:00 Rating: 5

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