Promotor dá voz de prisão a agentes penitenciários em frente a fórum e agredi agente que filmava comportamento do magistrado


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O promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira deu voz de prisão a três agentes penitenciários por não atenderem a uma ordem dele na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. Os agentes estavam conduzindo um presidiário considerado de alta periculosidade para uma audiência e tinham em mãos uma determinação judicial para não deixar que ninguém se aproximasse do preso. O promotor, entretanto, ordenou que os agentes deixassem familiares se aproximarem. 

O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (11). A ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) disse foi  que até 15h30 não havia nenhum registro de denúncia contra o promotor. Já a corregedoria do MPPB informou que o corregedor Luciano de Almeida Maracajá já havia tomado conhecimento do caso e aberto uma reclamação formal no órgão, com o objetivo de apurar o caso. 
De acordo com o diretor do presídio de Sousa, Weskley Lira, o promotor determinou que a visita fosse permitida, mas os agentes estavam com um documento do juiz José Normando Fernandes proibindo a situação. 

“Na saída do fórum, pessoas que se diziam familiares do preso queriam vê-lo, mas por questões de segurança e determinação judicial, a visita foi proibida. O promotor quis determinar que o preso recebesse a visita, mas apenas o juiz de execução penal tem autoridade para isso. Com a negativa dos agentes, o promotor chamou a Polícia Militar para apreender as armas dos agentes que estavam trabalhando, deixando eles vulneráveis, e ainda agrediu o agente que estava filmando”, disse o diretor. 

Os agentes chegaram a ser detidos e tiveram armas e coletes apreendidos, mas depois foram liberados. Os agentes, testemunhas e o promotor foram ouvidos pelo delegado de Polícia Civil, Cláudio Bezerra. 

Segundo o delegado, o promotor estava pedindo a autuação dos agentes pelo crime de desobediência. Entretanto, o delegado entendeu que o caso não se configurava neste crime. 

“O promotor disse que teve a ordem desobedecida, mas os agentes tinham um expediente do diretor do fórum proibindo o contato. A escolta era de cinco presos e uma mulher queria falar com um deles. Depois de ouvir as partes, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e todos foram liberados. Agora o inquérito vai ser encaminhado para a justiça”, disse o delegado. 

Sobre o comportamento do promotor de Justiça, o delegado explicou que vai caber aos agentes ou à associação representante da categoria tomar providências cabíveis, se entenderem que o promotor possa ter cometido abuso de autoridade.


Não é a primeira vez que o promotor se envolve em confusão:
Veja!

Família presta queixa contra promotor após confusão em clube na Paraíba

Do G1 PB

A Polícia Civil de Sousa, no Sertão da Paraíba, recebeu uma queixa no fim da tarde desta segunda-feira (10) contra um promotor de Justiça por causa de uma confusão que aconteceu em um clube da cidade no sábado (8). A mulher que fez o Boletim de Ocorrência, Amanda Dantas, afirma que o promotor Valfredo Alves Teixeira, que atua na área de Infância e Juventude, ameaçou agredir o filho dela, de 6 anos, depois de uma briga de crianças, envolvendo os filhos dos dois.

“Na ocasião, o citado promotor se deslocou de sua mesa até a nossa, onde proferiu ameaças, insultos e ordenou que ninguém se retirasse do local, pois ele nos faria uma surpresa e, realmente, o fez. Os sócios, aflitos, corriam em nossa direção avisando que o promotor estaria vindo armado de um facão sob a camisa”, relatou a mulher.

Amanda ainda explicou que Valfredo disse que iria bater “na criança, no pai e na raça toda”. A confusão foi gravada por celulares de outros sócios do clube e o vídeo circula nas redes sociais.
Em postagem nas redes sociais, Amanda pede um posicionamento dos administradores do clube e pede “punição severa e célere” ao promotor.  Ela ainda diz que vai representá-lo junto ao Ministério Público, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria do Ministério Público, à Delegacia de Polícia Civil, ao Conselho Tutelar e “a todos os órgãos e esferas possíveis”.
Valfredo também se manifestou nas redes sociais, afirmando que a filha dele, de 2 anos, foi agredida pelo filho de Amanda. Ele relatou que pediu que os outros dois filhos, de 6 e 8 anos, ficassem na mesa, mas que eles se revoltaram depois que a outra criança os abordou novamente e jogou uma garrafa cheia de areia contra a mesa da família.

“Quero nesse momento dizer que a vítima, juridicamente falando, foram meus filhos e depois eu, mas não procurei Conselho Tutelar, nem Delegacia, nem Justiça porque acho besteira”, disse. Valfredo ainda declarou que Amanda e o marido dela, Rommel, é que está cometendo um crime, o de calúnia contra ele.
O G1 tentou contato com o promotor por telefone, mas nenhuma das ligações foi atendida até às 19h (horário local) desta segunda-feira (10).
Nota da APMP

A Associação Paraibana do Ministério Público, entidade representativa dos procuradores e promotores de Justiça, enviou uma nota à imprensa se posicionando sobre o caso. O documento, assinado pelo presidente Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, trata o ocorrido como um episódio isolado, causado pelo tumulto. “Valfredo Alves Teixeira sempre prestou relevantes serviços à sociedade local, com atuação diligente na área da infância e juventude”, diz a nota.

A nota ainda enfatiza que Valfredo não se apresentou como promotor de Justiça ou quis se aproveitar do cargo. “O vídeo que circula na internet não mostra a origem da discussão entre as partes, apenas registra que o associado Valfredo Alves Teixeira teria questionado eventuais agressões a seu filho, ocasião em que foi cercado por várias pessoas estranhas, que passaram a confrontá-lo e a filmar o episódio, trazendo uma maior tensão ao ambiente”, traz o documento da APMP.

G1 e fotos e vídeo WhatsApp 

Promotor dá voz de prisão a agentes penitenciários em frente a fórum e agredi agente que filmava comportamento do magistrado Promotor dá voz de prisão a agentes penitenciários em frente a fórum e agredi agente que filmava comportamento do magistrado Reviewed by Ângelo Lima on 18:32:00 Rating: 5

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