Ministério Público afasta promotor Valfredo Alves Teixeira da comarca de Sousa acusado de mandar prender agentes penitenciais quando estavam cumprindo ordens



O promotor Valfredo Alves Teixeira foi afastado na quarta-feira (26) das funções que exercia como 3° e 4° Promotor da Justiça da Promotoria Cumulativa da cidade de Sousa. A decisão foi do Ministério Público através do procurador geral de Justiça da Paraíba, Nelson Antônio Cavalcante Lemos.

Entenda o caso


No dia 11 de julho do corrente ano, Valfredo deu voz de prisão a dois agentes penitenciários que trabalham na Colônia Penal Agrícola do Serão em Sousa. O fato aconteceu na manhã no Fórum Doutor José Mariz, na cidade de Sousa.

Segundo a polícia, os agentes penitenciários estavam escoltando alguns presos na viatura e a família dos detentos queria ter um contato com eles. Os agentes não deixaram a família ter o contato e informaram que seria um risco e que existia um protocolo da Gerência do Sistema Penitenciário (GESIPE), proibindo tal procedimento.

Confusão aconteceu no Fórum da cidade de Sousa (foto: reprodução/vídeo/whatsapp)

O promotor teria mandado os agentes autorizarem que a família pudesse ver os presos, e eles afirmaram que não seria possível, momento em que o promotor deu voz de prisão aos agentes e determinou que uma viatura da polícia militar encaminhasse-os para Delegacia de polícia civil pelo crime de Desobediência. Toda ação foi filmada por um agente penitenciário.


PORTARIA Nº 1164/DIAFU João Pessoa, 25 de julho de 2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar nº 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público), e em face da deliberação tomada na 2ª Sessão Extraordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, realizada em 25 de julho de 2017, RESOLVE dispensar, a partir de 26/07/2017, o Doutor VALFREDO ALVES TEIXEIRA, 5º Promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Símbolo MP-3, do encargo de exercer suas funções em todas as atribuições como 3º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Sousa.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
NELSON ANTONIO CAVALCANTE LEMOS
Procurador-Geral de Justiça em Exercício

PORTARIA Nº 1165/DIAFU João Pessoa, 25 de julho de 2017
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar nº 97/10, de 22.12.10 (Lei Orgânica do Ministério Público), e em face da deliberação tomada na 2ª Sessão Extraordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, realizada em 25 de julho de 2017, RESOLVE dispensar, a partir de 26/07/2017, o Doutor VALFREDO ALVES TEIXEIRA, 5º Promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Símbolo MP-3, do encargo de responder cumulativamente em todas as atribuições como 4º Promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Sousa.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
NELSON ANTONIO CAVALCANTE LEMOS


DIÁRIO DO SERTÃO
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