Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba realizarão assembleias regionais com indicativo de paralisação geral em busca de melhorias.


A Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba – AGEPEN PB, após ouvir o clamor da categoria, deliberará em assembleias regionais o indicativo de paralisação geral, devido aos acontecimentos que vem atingindo diretamente estes servidores públicos. Em busca de melhorias a Associação buscou o diálogo com a Secretária Penitenciária e com o Governo do Estado, sem êxito até o momento.
Dessa forma, após ouvirmos o lamento de muitos pais de família que dedicam suas vidas a este sistema,que se arriscam diariamente dentro e fora dos pavilhões das unidades prisionais e não lhes édado o devido reconhecimento, segurança e condições mínimas de trabalho, decidimos realizar assembleias regionais para assim, de forma ordeira e legal, tomar uma decisão precisa nos próximos dias em benefício de todos os Agentes Penitenciários deste Estado. “Para se ter uma ideia entre os anos de 2014 a 2015 a cada 60 dias um Agente Penitenciário na Paraíba foi executado, e muitos destes crimes continuam impunes. Nos últimos dias o caso da tentativa de homicídio contra o Diretor da Cadeia Pública de Solânea, que encontra-se hospitalizado, fora de risco de morte, porém segundo o último boletim médico, com grandes possibilidades de ficar tetraplégico devido a bala que atingiu sua quinta vertebra da coluna cervical. Este episódio serviu de estopim para a categoria dizer BASTA! E não deixar que este caso entre para estatísticas dos crimes impunes neste Estado.”Afirma a Direção da AGEPEN PB.

A Direção afirma ainda que, o sistema está sucateado, o salário dos Agentes Penitenciários da Paraíba é  um dos piores do Brasil e um dos poucos Estados que não tem plano de carreira. Falta tudo, inclusive EPI – Equipamento de Proteção Individual para realizar a demanda de tarefas dentro e fora das unidades.

Os Agentes Penitenciários vêm fazendo seu papel no SISPEN PB, um dos poucos sistemas a garantir o pleno comprimento da LEP – Lei de Execução Penal, bem como a ordem, a disciplina e a segurança dentro das unidades por conta de seu material humano, ou seja, os AGENTES PENITENCIARIOS.

A Pauta de reivindicações está pronta e nela consta os principais pontos que são: Plano de Cargo e Carreira Remunerado (PCCR), Lei Orgânica, Risco de Vida 100%, Perdas Salarias, Melhor estrutura de trabalho, entre outras. Um Agente Penitenciário hoje, tem sua remuneração composta por quase 60% de gratificações, situação que leva muitos colegas à aposentaria, ganhando menos do que um agente que entra hoje no quadro efetivo do sistema. Um verdadeiro descaso!

Diante desse quadro, a primeira assembleia regional será neste dia 28 de maio de 2016 em Campina Grande - PB, a segunda dia 30 deste mês em São José das Piranhas – PB e por último, na capital – João Pessoa no dia 03 de junho de 2016.

A AGEPEN PB, está fazendo o trabalho representativo ao lado da nossa categoria, dando suporte e amparo legal ao movimento. Não será uma luta fácil nem a curto prazo, porém como nosso lema já diz: JUNTOS SOMOS FORTES, UNIDOS SOMOS IMBATÍVEIS.

À direção AGEPEN PB